MINHA CASA MINHA VIDA -DUVIDAS MAIS FREQUENTES

Evidentemente, nem todas as questões serão respondidas, visto que as dúvidas surgem aos montes e o governo também ainda não tem todas as respostas.

Nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou agilidade da Caixa Econômica Federal. Segundo ele, é preciso agilidade, para quando o empresário chegar com a proposta, não ter que esperar oito meses.

A ansiedade dos brasileiros tem sido grande. Lula afirmou que a população não precisa ter pressa, achando que não terá uma chance de garantir a casa devido a grande procura. "As coisas acontecerão devagar, não existem motivos para desespero", disse.

Confira abaixo algumas respostas que visam esclarecer a população. Quem informa é a Secretaria de Habitação do Estado do Rio de Janeiro. Para quem mora em outros estados, esses esclarecimentos também servirão, visto que o programa terá desenvolvimento muito parecido em todo o Brasil. As perguntas são de leitores do nosso portal.

A partir de que dia as pessoas poderão procurar os locais determinados para as inscrição? E onde serão os locais de inscrições?

Secretaria de Habitação - O cadastro é permanente. Não tem data para ser feito, portanto não há necessidade de pressa. Eles podem ser feitos pelo site da CEHAB, ou nas agências da CEHAB pessoalmente ou por telefone.

O nome da pessoa nos cadastros de devedores pode atrapalhar em alguma coisa?

Secretaria de Habitação - Para o cadastro não há problema em ser devedor. O impedimento poderá surgir no momento do financiamento. A não ser no caso de moradias doadas, que enquadra população carente.

O que é o CADASTRO NACIONAL DE MUTUÁRIO?

Secretaria de Habitação - Quando a pessoa assina um termo com o FGTS vai imediatamente pro cadastro, isso éum acompanhamento para que a pessoa não possa ter direito a outro imóvel.
A seleção será feita por ordem de inscrição?
Secretaria de Habitação - A seleção não será feita por ordem de inscrição, e sim de acordo com o perfil de cada cidadão e de cada empreendimento lançado.
Quais os critérios para a seleção? Há preferência para quem tem filhos, para quem tem filhos, ou para quem é solteiro?

Secretaria de Habitação - Tem sim. Idosos e deficientes têm preferência porque é lei.

Possuo um terreno e gostaria de financiar a construção de minha casa ele. É possível?

Secretaria de Habitação - Tem que ver isso direto com a Caixa, que seria o financiamento de materiais de construção. Ou pode vender para o estado, tem que ver no site da CEHAB

Estou prestes a dar entrada num financiamento da casa própria através da CEF, se assim fizer, depois vou poder mudar de plano e reduzir meus juros por conta do programa "Minha Casa, Minha Vida"?

Secretaria de Habitação - Não. Pode se desfazer desse financiamento ou passar adiante e fazer outro no novo programa.

TIRA DUVIDAS

Confira algumas das principais perguntas e respostas sobre como vai funcionar o programa Minha Casa, Minha Vida. O governo federal deve divulgar todas as regras do programa no dia 13 de abril

Quais são as pessoas mais beneficiadas pelo pacote?
As famílias com renda de até 10 salários mínimos (R$ 4.650,00).

Quem vai poder comprar a casa com prestações de R$ 50 por mês?
Só as famílias com renda de até 3 salários mínimos (R$ 1.395,00).

Como se inscrever no programa?
O candidato a mutuário deve procurar a prefeitura, o governo do Estado ou movimentos sociais para se cadastrar . Após a seleção, ele é convocado para apresentação de documentação pessoal na Caixa, no correspondente imobiliário, prefeitura ou outros agentes credenciados.

Quais as condições a serem cumpridas?
Não ter sido beneficiado anteriormente em programas de habitação social do governo e não possuir casa própria ou financiamento em qualquer Estado.

E para quem tem renda superior a 3 mínimos?
O candidato deve procurar a construtora que lançou o imóvel com supervisão da Caixa.


Quais as condições a serem cumpridas por essa faixa de renda?
Não ter financiamento do SFH, nem ter usado o FGTS em financiamento desde 1º de maio de 2005 . O candidato também não pode possuir casa própria.

E os mutuários com renda superior a 10 mínimos (classe média)?
Essas famílias não fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida, mas também foram beneficiadas. Hoje, elas podem financiar imóveis de até R$ 350 mil. A partir de agora, o valor do imóvel a ser financiado com recursos do FGTS sobe para até R$ 500 mil.

A classe média foi beneficiada com mais alguma medida?
Sim, também aumentou a fatia do valor do imóvel a ser financiado pelo SBPE (de 80% para 90%) e pelo FGTS (de 90% para 100%).

Fonte O Estado SP

MINHA CASA MINHA VIDA

“Minha Casa, Minha Vida” exige agilidade das prefeituras e da Caixa, assim como vontade política dos governadores
Faz vários dias que a maioria dos comentários enviados ao blog solicitam informações sobre como e onde se cadastrar para aceder à casa própria com o programa “Minha casa, Minha Vida”.
Seguramente as prefeituras, responsáveis do cadastro e a Caixa Econômica Federal (CEF) procederão a informar os endereços para inscrição. Este será um dos problemas que deverão ser equacionados para dinamizar o atendimento e facilitar as informações, para que o programa ande rápido. O artigo a seguir, do jornal VALOR, mostra a importância de azeitar o funcionamento da burocracia para facilitar o deslanche do programa.
Uma preocupação, já abordada neste blog, é com a decisão dos governos estaduais em relação à redução do ICMS contrapartida necessária ao impacto do programa e ao seu custo para o destinatário final da casa própria. Segundo o jornal VALOR, o governador José Serra teria recusado abater o ICMS e não estaria disposto a colaborar para que o programa tenha exito. Segundo o jornal VALOR às motivações do governador José Serra seriam puramente eleitoreiras.
Caberá a população fazer pressão para que estes obstaculos, políticos ou burocraticos, sejam vencidos para poder obter o resultado esperado por todos: o acesso a casa própria.
Fonte: blog do Luis Favre (www.blogdofavre.ig.com.br)